O Programa Vivências SAJ: o Jurídico para Diversidade e Equidade 2025 é uma realização da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).  

Nesta primeira edição, serão selecionados 20 (vinte) estudantes negros ou quilombolas devidamente matriculados em cursos de graduação em Direito, no 8º período ou nos períodos subsequentes. As inscrições serão recebidas entre o dia 30 de janeiro de 2025 e o dia 09 de fevereiro de 2025, por meio do preenchimento da ficha de inscrição.  

Durante o período de 5 dias, os aprovados terão a oportunidade de conhecer um pouco as ações de instituições públicas, participando das seguintes atividades previstas: oficina e curso sobre elaboração normativa; visitas técnicas a órgãos e entidades dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); e oficina sobre a implementação de políticas públicas de combate ao racismo. 

Convite do Secretário Especial para Assuntos jurídicos (vídeo)

Edital da 1ª Edição do Programa Vivências SAJ

Aviso de Prorrogação das Incrições do Programa Vivências SAJ

Ficha de Inscrição da 1ª Edição do Programa Vivências SAJ (Inscrições encerradas)

Anexo 1 - Declaração de autoidentificação racial

Anexo 2 - Declaração de pertencimento quilombola

Anexo 3 - Autodeclaração para fins de concorrer na modalidade de reserva de vagas para PCD (pessoa com deficiência)