Resoluções da 3ª CNPM III

Cerca de 2.500 mulheres de todo o País, entre delegadas e convidadas, participaram da conferência, unindo forças para a consolidação das políticas para as trabalhadoras. O que, para elas, só é possível através do fortalecimento da  autonomia financeira, social e cultural da mulher, combatendo todas as formas de discriminação, promovendo relações mais igualitárias no mercado de trabalho, priorizando processos seletivos internos transparentes e democráticos. Ainda no que diz respeito a trabalho, a ideia é fomentar a participação de mulheres  jovens e  jovens negras, indígenas e da floresta, quilombolas, com deficiência, lésbicas, ciganas e assentadas no mercado, garantindo e fiscalizando a aplicabilidade da lei que oferece às mulheres adolescentes o primeiro emprego como aprendiz. Da mesma forma, fortalecer organizações produtivas de mulheres rurais, pescadoras, ribeirinhas, extrativistas, levando em conta as especificidades, garantindo o acesso ao crédito, à assistência técnica, bem como o apoio à comercialização e agricultura familiar. 

Em relação a comunidades indígenas, especificamente, a proposta aprovada na conferência defende a demarcação e desintrusão de terras indígenas e a titulação das comunidades remanescentes de quilombos, garantindo o acesso ao crédito fundiário, à assistência técnica e agroindustrialização de base familiar.