A Confederação Nacional de Municípios – CNM realizou no decorrer da última terça-feira, 18 de julho, o seminário Agenda 2030: Estratégias para Localização dos ODS em Nível Municipal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud. O evento ocorreu no auditório da sede da CNM em Brasília, onde especialistas de governos, instituições públicas e da Sociedade Civil apresentaram argumentos e ferramentas sobre a localização e a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios brasileiros. 

A abertura do Seminário contou com o vice-presidente da CNM, Marcel Henrique Micheletto; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e membro da Comissão Nacional de ODS no Brasil, José Patriota Filho; o assessor sênior do Pnud, Haroldo Machado Filho, e, como moderador da mesa, o diretor executivo da CNM, Gustavo Cezário.

Os integrantes da mesa de abertura delinearam diretrizes para as apresentações e debates do evento, como a importância dos ODS na gestão de qualquer município, a necessidade de parcerias e o envolvimento de diversos atores, além do tratamento dos ODS como agenda de estado e a meta de não deixar ninguém para trás.

José Patriota Neto traçou considerações sobre a atuação da recém-criada Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da aprovação do Regimento Interno na primeira reunião e dos trabalhos para a elaboração do Plano de Ação.  

Na sequência, foram apresentadas algumas ferramentas de localização dos ODS. Haroldo Filho, do Pnud, trouxe um resumo da Agenda 2030 e alertou que apesar da agenda ser universal, “não deve ser uniforme, são necessárias adaptações nacionais locais”. A experiência do município de Bacarena/PA, que alinhou a gestão municipal aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, de 2013 à 2015, e aos ODS, a partir de 2016, também foi apresentada. No final da manhã, o técnico da CNM, Eduardo Stranz, abordou sobre a Mandala de Desempenho Municipal, a ser disponibilizada em breve.

No início da tarde, o Seminário passou a discutir a articulação territorial e a importância do envolvimento de diversos atores para favorecer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A apresentação do assessor de projetos especiais da Presidência da República, Laurêncio Körbes, explicou a transição dos ODM para os ODS, dando detalhes das atuações do Governo Federal na implementação e monitoramento das duas agendas. “Vigentes para o período de 2000 a 2015, os ODM reuniam oito objetivos, 21 metas e 60 indicadores. Já os ODS são uma evolução, um aprimoramento dos ODM, com 17 objetivos, 169 metas e 241 indicadores”, disse Körbes.

O assessor da presidência da República salientou que o Governo Federal criou e deu posse, para assessorá-lo, a Comissão Nacional para os ODS, que no momento estrutura o plano de ação para a implementação e monitoramento da Agenda 2030 em todo o País, sem deixar ninguém para trás. O Relatório Nacional Voluntário sobre os ODS também foi abordado e exemplares da publicação foram disponibilizados aos participantes. 

Ainda na mesa sobre a articulação territorial e o envolvimento de atores, a coordenadora de advocacy da Agenda Pública, Flávia Pellegrino, trouxe uma ferramenta que pode auxiliar os gestores locais e demais atores a concretizarem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a ODS Lab, dinâmica disponibilizada a atores específicos para abordar a implementação dos ODS.

O painel foi encerrado pelo consultor da CNM, Santiago Gallo, destacando o protagonismo da Confederação em aproximar a Agenda 2030 dos Municípios brasileiros, por meio de eventos, diálogos e diversas publicações disponibilizadas pela Confederação.

A plenária de encerramento do Seminário Agenda 2030 discutiu as possíveis estratégias de capacitação municipal em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Mediado pelo consultor da CNM, Santiago Gallo, o debate teve a colaboração da idealizadora da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Marcia Joppert, do presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Francisco Gaetani, e do coordenador do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades, Paulo Coelho Avila. Como mantra final do seminário, ficou a necessidade de sensibilização e constante capacitação de gestores, atores e dos brasileiros para o eficiente alcance das metas dos ODS até 2030. 

Para assistir o vídeo do Seminário da CNM acesse o endereço abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=Nyis8mnVB3o