DECRETO Nº 9.980, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2019

Passa a vigorar seguintes alterações.

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DECRETO Nº 9669, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança.

PORTARIA DE Nº 119 DE 22 DE MAIO DE 2016

Alteração de Portaria que passa a vigorar com a seguinte redação

DECRETO Nº 8.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA Nº 81, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

PORTARIA Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2017

DECRETO Nº 8.892, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.