Legislação
DECRETO Nº 9669, DE 2 DE JANEIRO DE 2019DECRETO Nº 9.980, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
DECRETO Nº 9.759, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Passa a vigorar seguintes alterações. .
PORTARIA DE Nº 119 DE 22 DE MAIO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança.
Alteração de Portaria que passa a vigorar com a seguinte redação
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE ABRIL DE 2017
Institui o Comitê de Seleção Pública para a escolha dos representantes para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. |
Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.