Nesta quinta (5) e sexta-feira (6) a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios. Neste ano, o evento que aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife, teve como tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal”. Para discutir o tema, no primeiro dia de Congresso, foi realizada uma mesa redonda com a presença do secretario nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Henrique Villa, do prefeito de Barcarena (PA), Antônio Carlos Vilaça e do presidente da Amupe e representante da Confederação Nacional dos Municípios na CNODS, José Patriota.

 Durante sua fala na mesa redonda, Henrique Villa teve a oportunidade de apresentar o contexto da Agenda 2030 aos participantes, com foco na participação dos municípios na mesma. “Foi uma oportunidade para informa-los, para motivá-los, pois a Agenda 2030 fala diretamente com o território, portanto com os municípios. É importante que todos prefeitos e suas equipes olhem para a Agenda dos ODS, ou seja, para os 17 objetivos e as 169 metas e em seguida estabeleçam as prioridades locais”, destacou. “Deve-se primeiramente apreender o que o município está fazendo e em seguida estabelecer prioridades, olhando-se sempre para a agenda que é global mas ocorre no local e que reúne um conjunto de desafios que vão ao encontro da melhoria da qualidade de vida da população até 2030”, acrescentou. 

 Um outro ponto importante abordado pelo secretário Henrique Villa foi a respeito dos recursos para que os municípios possam executar os ODS. “Quanto mais os estados e sobretudo prefeituras se aproximarem  da Agenda  2030, maior será a  capacidade deles  irem ao encontro dos recursos que estão disponíveis para o financiamento da mesma”. E completou dizendo que “grandes financiadores estão antenados com as oportunidades da Agenda, conforme o Objetivo 17 que trata especificamente dos meios de implantação e parcerias”, ressaltou.

 O Secretário finalizou dizendo que a prioridade de aplicação desses recursos está dada e as prefeituras que tiverem mais alinhadas com a Agenda terão preferência, naturalmente.  “Portanto, é muito importante que todo e qualquer  município brasileiro entenda isso e que faça parte da caminhada. Nosso papel na SNAS/SEGOV enquanto secretaria executiva da CNODS é fazer essa informação chegar aos municípios da Amupe para que que eles possam se preparar para esta oportunidade”.

Atividades

 Durante o congresso a assinatura do Decreto que institucionalizou a Comissão Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instância de governança da Agenda 2030 em Pernambuco, além do lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae. Houve ainda o lançamento do Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. A iniciativa atende aos princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

 Nos dois dias de evento foram realizadas várias oficinas temáticas. Na área de Educação, o público teve a oportunidade de conhecer a experiência do município de Sobral/CE que detém o melhor IDEB do país. Outra experiência exitosa apresentadas foi a do município de Gramado, onde a prefeitura conseguiu envolver a população de forma a expandir o turismo e tornar o município famoso em todo o mundo. Essas experiências foram apresentadas na oficina Turismo, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável.

 A oficina Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, tratou de temas como  a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária. O potencial da comunicação na implementação dos ODS também foi debatido durante o congresso.

Paralelo às oficinas, aconteceu o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local.  O seminário faz parte de um projeto que a Amupe tem, em parceria com a União Europeia que busca envolver os municípios e oferecer ferramentas que facilitam a transparência da gestão.

 O 5º Congresso também teve apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores. Entre as apresentações estiveram o Coco de Raízes de Arcoverde, tradições carnavalescas como Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano), o frevo (Olinda) e os Tabaqueiros (Afogados da Ingazeira), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda pode conferir bandas de pífanos e grupos de pé de serra.