Projeto "Em Frente, Brasil" - Localização da Agenda 2030 no eixo Paz, Justiça e Instituições Eficazes

O governo federal, por meio da Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS/SEGOV), tem coordenado esforços no sentido de mapear iniciativas, programas e ações que contribuem para o avanço da Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.

Uma das mais recentes iniciativas é o "Em Frente, Brasil", um projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta, preparado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e que conta com a participação de outros nove ministérios. O projeto envolve a articulação entre União, Estados e Municípios para a redução da criminalidade violenta, por meio de ações de prevenção na área socioeconômica, de repressão qualificada, e de planejamento e gestão integrados.

"Em Frente, Brasil" está alinhado à Agenda 2030 – plataforma adotada por 193 países que busca melhorar indicadores de pobreza, saúde, trabalho, educação, infraestrutura, justiça, entre outros. O ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes referencia a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, sendo a redução de todas as formas de violência e taxas de mortalidade potentes vetores de ação.

O projeto-piloto, que está sendo implantado nas cidades Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR) abrange outras dimensões além da Justiça e Segurança Pública. Também contempla a transformação socioeconômica das regiões selecionadas com ações nas áreas de saúde (ODS 3), educação (ODS 4) e redução das desigualdades (ODS 10).

Com auxílio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a próxima etapa, a ser realizada no dia 18 de dezembro, na cidade de São José dos Pinais/PR, consistirá na apresentação do diagnóstico socioterritorial. Com base nesse diagnóstico, serão construídas ações e metas para serem desenvolvidas de acordo com a necessidade do município.

Ministro Luiz Eduardo Ramos no lançamento do "Em Frente, Brasil" projeto-piloto” de combate a crimes violentos no Brasil, em agosto de 2019.

Participação da SEGOV

Além de coordenar a Agenda 2030 em âmbito federal, a SEGOV integra o Comitê Interministerial do projeto "Em Frente, Brasil", sendo responsável pela articulação com a sociedade civil, com os entes federados e a internalização dos ODS.

O trabalho de coordenação da SEGOV tem como pilar as cinco dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômica, ambiental, institucional e territorial. O programa "Em Frente, Brasil" sintetiza esta visão integrada de implementação de políticas públicas e ODS, em que a escala municipal é o centro das ações de planejamento para repressão qualificada e prevenção.

No âmbito da União, fazem parte do “Em Frente, Brasil” a Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria Geral da Presidência da República e os ministérios da Cidadania, Desenvolvimento Regional; Educação; Economia; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos e Saúde.

“Forward Brazil” Project – Setting of the 2030 Agenda in the pillars of Peace, Justice, and Effective Institutions

The Federal Government, through the Special Secretariat of Social Articulation (SEAS/SeGov), has been coordinating efforts to map initiatives, programs, and actions that contribute for the advance of the Sustainable Development Goals (SDGs) Agenda in Brazil.

One of the most recent initiatives is the “Forward Brazil”, a pilot project of confrontation against violent crime, prepared by the Ministry of Justice and Public Safety which counts with the participation of nine other ministries. The project involves the articulation between the Union, States, and Municipalities for the reduction of violent crime through prevention actions in the socioeconomic, qualified repression, integrated planning and management areas.

“Forward Brazil” is aligned to the 2030 Agenda – a platform adopted by 193 countries which seeks to improve indicators of poverty, health, work, education, infrastructure, justice, and others. The SDG 16 – Peace, Justice and Strong Institutions references the promotion of pacific and inclusive societies, being the reduction of all forms of violence and mortality rates powerful action vectors.

The pilot project that is being implemented in the cities of Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) and São José dos Pinhais (PR) covers other dimensions beyond justice and public security. It also contemplates the socioeconomic transformations of the selected regions in areas of health (SDG 3), education (SDG 4), and reduction of inequalities (SDG 10).

With the aid of the National School of Public Administration (ENAP), the next phase, to be conducted December 18 in the city of São José dos Pinais/PR, will consist of the socio-territory diagnosis presentation. According to this diagnosis, actions and targets will be constructed in agreement with the necessity of the municipality.

SEGOV Participation

Besides coordinating the 2030 Agenda in the federal sphere, the Government Secretariat – SEGOV integrates the Interministerial Committee of the “Forward Brazil” project, being responsible for the articulation with civil society, with federated entities, and the internalization of the SDGs.

The coordination work of SEGOV has as its pillar the five dimensions of sustainable development: social, economic, environmental, institutional, and territorial. The “Forward Brazil” program synthesizes this integrated vision of public policies and SDG implementation, in which the municipal scale is the center of action planning for qualified repression and prevention.

Within the Union, the Office of the Chief of Staff; the Government Secretariat; the General Secretariat of the Presidency of the Republic; and the ministries of Citizenship; Regional Development; Education; Economy; Justice and Public Security; Women, Family and Human Rights; and Health are part of “Forward Brazil”.