Promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantindo o acesso à Justiça, é condição essencial para o alcance do desenvolvimento humano sustentável nos próximos anos. Isso é o que afirma o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 – Paz, justiça e instituições eficazes, que faz parte do documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, aprovado por todos os países membros da ONU, em 2015.

Nesse contexto, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil desenvolve projetos e ações com o foco na promoção de instituições fortes, inclusivas e transparentes para fortalecer a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos.

A metodologia de Segurança Cidadã, desenvolvida pelo PNUD, enfatiza a importância de ações multissetoriais, com foco no território, para a prevenção e controle da violência. A iniciativa é um exemplo de como a cooperação técnica pode apoiar ações voltadas à promoção da paz e do desenvolvimento humano.

Gestores de segurança pública de dez estados já foram formados para desenvolvimento de políticas públicas de segurança cidadã e mais de 7 mil policiais participaram das Jornadas de Direitos Humanos, com foco na abordagem cidadã para a garantia da segurança.

A coordenadora da unidade de Paz e Governança do PNUD, Moema Freire, destaca que “a metodologia de Segurança Cidadã promove uma abordagem integrada e participativa para a construção de soluções voltadas à redução da violência e da criminalidade, enfatizando que a promoção da paz é um fator essencial para o avanço rumo ao desenvolvimento humano sustentável”.

De acordo com o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Helder Ferreira, os objetivos globais fornecem elementos para promover políticas de segurança de forma holística.

“Os ODS trazem uma oportunidade de uma agenda de prevenção à violência para o Brasil e de governança e transparência na área de políticas públicas. Isso depende diretamente dos três poderes, da sociedade civil e das entidades privadas trabalharem em prol dessa agenda que pode contribuir para o desenvolvimento do país”, disse.

No mês passado, o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgaram o Atlas da Violência 2018. Os dados do documento apontaram as desigualdades na distribuição do número de assassinatos entre brancos e negros no país.

A taxa de homicídios para o primeiro grupo foi de 16 por 100 mil habitantes, enquanto para o segundo grupo foi de 40,2 por 100 mil habitantes. Do total de vítimas em 2016, 71,5% eram negras. O documento comprovou a tendência histórica de que a maioria das vítimas de assassinatos no país são jovens negros.

Uma das novidades da edição de 2018 foi o capítulo dedicado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que aponta as metas dos ODS 16 como oportunidades para fortalecer a agenda de prevenção à violência.

No Atlas, também são ressaltadas áreas temáticas que precisam de fortalecimento de políticas públicas para colaborarem diretamente com a diminuição do número de assassinatos.

Saúde, erradicação da pobreza e da fome, maior igualdade de gênero, acesso à energia e saneamento e oportunidades de trabalho decente são algumas das áreas que o relatório aponta como fundamentais para melhorar os índices nacionais.

Segundo o documento, a ação integrada no fortalecimento desses setores é peça-chave para diminuição das desigualdades e, consequentemente, e para a melhoria da qualidade de vida.

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Fonte: ONU Brasil