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Integrantes da Comissão Nacional para os ODS tomam posse em Brasília
A Comissão é paritária, com 32 integrantes, entre titulares e suplentes, dos governos Municipal, Estadual, Federal e da Sociedade Civil
Na tarde da última quinta-feira (29), o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, deu posse aos integrantes de Governos e da Sociedade Civil na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS). O evento ocorreu no Palácio do Planalto, na presença de cerca de 180 convidados, entre ministros, secretários executivos e representantes de diversas instituições: estatais, Sociedade Civil, embaixadas e de organismos internacionais.
O secretário Executivo da CNODS, Henrique Villa da Costa Ferreira, deu as boas vindas aos presentes no evento e agradeceu os diversos parceiros. Henrique ressaltou que “os desafios são grandes para a implementação da Agenda 2030 no Brasil” e declarou que a “a Secretaria Executiva está à total disposição dos integrantes da Comissão”.
O coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, enfatizou a parceria com o governo brasileiro na efetivação dos ODS, que “fazem parte dos esforços para se alcançar um mundo sustentável e inclusivo para todas as pessoas”. Neste sentido, “esta Agenda requer de todos os cidadãos uma participação como agentes de transformação”, conclui.
O ministro Antônio Imbassahy falou sobre os desafios do país para o cumprimento dos objetivos e metas da Agenda 2030, “estamos olhando para o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões: econômica, social, ambiental e institucional”, refletiu. Imbassahy salientou que a Comissão tem despertado o interesse de outras nações em razão das suas características e operacionalidade, com destaque para a sua composição paritária, com representantes da área governamental, e membros da sociedade civil, sendo estes últimos, definidos em processo de seleção pública, “sem interferência de qualquer natureza. Fazem parte dessa Comissão por serem agentes de destaque no tema, de atuação relevante em suas respectivas áreas e setores”, afirmou.
Investimentos
Na solenidade, o ministro assinou a adesão ao Projeto BRA 1123, de apoio ao desenvolvimento de capacidades, de justiça econômica sustentável e promoção de boas práticas para o alcance dos ODS. A adesão auxilia a Comissão Nacional.
De acordo com o documento, até 2020 serão investidos $ 18 milhões, sendo que $ 6,1 milhões já foram aplicados na implementação da Agenda 2030. “Recursos provenientes de empresas estatais parceiras e bancos de fomento comprometidos com o desenvolvimento sustentável”, explicou o ministro.
CNODS
A Comissão tem a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Fazem parte da CNODS representantes dos ministérios do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Meio Ambiente, Relações Exteriores, Desenvolvimento Social, Secretaria de Governo da Presidência da República e Casa Civil da Presidência da República. A esfera estadual é representada pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema) e os governos municipais pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A sociedade civil é representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Visão Mundial e Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
O assessoramento técnico será feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Secretaria Executiva da CNODS será exercida pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.