Entre os dias 29 e 31 de agosto, a Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), realizou em Campinas (SP) o Seminário Regional de Agroecologia e Produção Orgânica – Sudeste.  Durante o evento os participantes debateram sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas relações com a agroecologia e a produção orgânica.  Esta é a segunda edição do evento. O primeiro foi voltado para os estados da região sul e aconteceu em Porto Alegre (RS), em abril. Conversamos com o coordenador executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Rogerio Neuwald, responsável pela organização do evento.  A CNAPO é formada por representantes de 14 órgãos e entidades do executivo federal e por 14 entidades titulares e 14 entidades suplentes representantes da sociedade civil. O colegiado tem por objetivo promover a participação da sociedade na elaboração e acompanhamento do Plano e da Política de Agroecologia.

Este foi o segundo Seminário Regional. Qual o objetivo do evento e a quem ele é direcionado?

Temos 4 objetivos no seminário: apresentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas relações com a agroecologia e produção orgânica; aproximar os estados com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo); realizar intercâmbio entre os estados sobre ações, programas e políticas públicas de agroecologia e produção orgânica; colher experiências em agroecologia e produção orgânica no âmbito regional; fomentar compromissos entre estados e sociedade civil até 2020, para promoção da agroecologia e da produção orgânica.

Participaram representantes dos Governos Estaduais dos 4 estados da região Sudeste, do Governo Federal e deputados Estaduais. Representando a sociedade civil, tivemos a participação de representantes de cooperativas, associações, organizações não governamentais e empresas.

 Qual o balanço que o senhor faz do Seminário realizado em Campinas (SP) na última semana?

Nossa avaliação é positiva, pois permitiu uma aproximação dos representantes dos estados e da sociedade civil em relação à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, assim como foi possível realizar um paralelo entre a política pública e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E sem dúvida, o mais importante foram as trocas de experiências e planejamento de ações entre os representantes dos estados da região, pois as políticas públicas  acontecem  no território.  

E o interesse dos participantes pelo tema, como o senhor avalia?

Excelente, a programação permitiu trabalhos em grupos entre todos os participantes, e posteriormente entre os participantes de cada estado. O dinamismo dos trabalhos foi envolvente, com uma ampla participação de todos os presentes no seminário.

O que temos como resultado concreto, fruto do evento?

Elaboraremos um documento do seminário, para posterior divulgação aos participantes e a interessados, mas o principal são as redes que se fortalecem nos estados. Temos dois exemplos que são importantes. Durante o seminário a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou a proposta da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de São Paulo. Os representantes do estado do Espírito Santo definiram como prioridade retomar o debate da proposta da política estadual, assim como criar uma câmara de agroecologia e produção orgânica na estrutura da  Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, mas especificamente ligada a gerencia de agricultura familiar.

No que diz respeito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a agroecologia e a produção orgânica assumem papel importante?  De que forma?

Este é um esforço concreto da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), da Secretaria Nacional de Articulação Social ( SNAS), demonstrar a relação entre ODS e agroecologia e produção orgânica,  no nosso país. A pauta dos ODS é uma pauta do Brasil, que está intimamente relacionada com a agenda internacional e diversos trabalhos apontam para a relação das ODS e estes temas tratados no seminário. A plano Nacional de Agroecologia e produção orgânica em suas inúmeras metas e iniciativas, contribui com a maioria  das metas dos ODS.

Qual a relação entre o seminário e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO)?

O Plano faz parte da estrutura da PNAPO, e no segundo semestre de 2016 numa decisão conjunta entre a CNAPO e a SNAS, com apoio da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, foi definida a realização dos seminários regionais, com os objetivos anteriormente elencados.

A ideia é levar os seminários a todas as regiões?

Sim, pretendemos ainda realizar mais um este ano, na região Norte. Em 2018 nosso planejamento  é realizarmos nas regiões Nordeste e Centro- Oeste.

Adolfo Brito

Assessoria de Comunicação – SNAS/SEGOV