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E. M. nº 009/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 16h12
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registrado em:
XIII Plenária/2009
Designação de Renato Maluf para presidente do Consea para mandato de dois anos.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2009
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E. M. nº 010/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 16h13
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registrado em:
XIII Plenária/2009
Proposições relativas à inclusão das diretrizes e princípios do etnodesenvolvimento nas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e demais políticas correlatas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2009
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E. M. nº 008/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 16h12
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registrado em:
XIII Plenária/2009
Proposições relativas ao tema das mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2009
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Mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional - 10.2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 16h06
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registrado em:
XIII Plenária/2009
Mudança global do clima é um dos mais significativos desafios para os países na atualidade e seus impactos sócio-ambientais contribuem para violar o direito humano à alimentação adequada e saudável e aumentar a insegurança alimentar e nutricional, sobretudo das populações em situação de pobreza
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Eventos
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Documentos
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2009
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Subsídios para a construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - 10.2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 16h06
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registrado em:
XIII Plenária/2009
Uma política pública consiste em um conjunto de programas, projetos e ações que se propõem a incidir sobre um determinado problema, mudando a vida das pessoas a quem se dirige
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Eventos
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Documentos
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2009
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Assegurar Diretrizes e Princípios do Etnodesenvolvimento nas Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 16h07
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registrado em:
XIII Plenária/2009
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Eventos
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Documentos
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2009