Primeira Semana

Abertura do Programa

A abertura do evento foi realizada no Ministério da Justiça, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, e do Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Antes da abertura oficial do evento, os estudantes assistiram a apresentações sobre quais as atribuições e os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil /PR.

Oficina de Notas Técnicas

Ainda no primeiro dia, os intercambistas aprenderam a analisar projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, em oficina ministrada por Guilherme Almeida de Almeida e Márcio Freitas, do Ministério da Justiça. 

Audiência com o Secretário de Assuntos Legislativos

O término das atividades do primeiro dia de intercâmbio foi marcado por uma audiência com o Secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que os recebeu em seu gabinete.

Curso de Elaboração Normativa

Durante quatro manhãs (dias 19, 30 e 31 de janeiro e 4 de fevereiro), os estudantes participaram do Curso de Elaboração Normativa.

Módulos I e II - Processo Legislativo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Melissa Mestriner e Leonardo Barbosa apresentaram o Processo Legislativo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

Módulo III - Elaboração Normativa no Poder Executivo 

Paula Leal e João Vitor Loureiro, da Casa Civil, apresentaram a Elaboração e a Técnica Legislativa no Poder Executivo. Participou da apresentação Gabriel Sampaio, do Ministério da Justiça.

Módulo IV - Análise de Constitucionalidade 

Luiz Guilherme Mendes de Paiva e Felipe Taufik Daud mostraram as perspectivas da Análise de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal na Elaboração Normativa.

Visita Técnica ao CADE

Na quarta-feira, 30 de janeiro, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assistir a uma sessão de julgamento do Conselho e conversar com o seu Presidente, Vinícius Marques de Carvalho, sobre a atuação da agência na área de fiscalização e da análise dos atos de concentração.

Visita Técnica à Funai

Na tarde de quinta-feira, 31 de janeiro, os estudantes visitaram a Fundação Nacional do Índio (Funai). O grupo foi recebido por Ticiana Imbroisi, Assessora Parlamentar, André Duarte Pereira de Albuquerque, Indigenista especializado, e Cristina Timponi Cambriaghi, Assessora da Presidência para Assuntos Internacionais, que apresentaram a estrutura e as políticas públicas desenvolvidas pelo órgão.

Abertura do Ano Judiciário

Já na sexta-feira, 1° de fevereiro, os estudantes assistiram à cerimônia de Abertura do Ano Judiciário, presidida pelo Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, no plenário da Corte.

CineSAL

No mesmo dia, à tarde, os intercambistas assistiram à exibição do documentário “Mães do Cárcere”, sobre as prisões femininas, a rotina das detentas e histórias da maternidade atrás das grades.

Para debater o tema estavam presentes Aline Yamamoto, Coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, e Rosângela Peixoto Santa Rita, Coordenadora da Comissão Especial do Projeto Mulheres do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça. 

Segunda Semana

Audiência com a Secretaria Nacional de Articulação Social

Na segunda-feira, dia 04 de fevereiro, os estudantes se reuniram com os representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, e ouviram o Secretário Paulo Maldos, o Diretor do Departamento de Participação Social, Pedro Pontual, e o Coordenador-Geral de Novas Mídias, Ricardo Poppi, falarem um pouco sobre o trabalho de participação social proposto por essa Secretaria. Além disso, Thiago Garcia expôs o trabalho de coordenação dessa Secretaria nos esforços de regulamentação da Convenção n° 169 da OIT.

Visita à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Na terça-feira, 5 de fevereiro, os estudantes visitaram a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). O grupo foi recebido pelo Secretário-Executivo, Mário Lisboa Theodoro, e pela Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (SECOMT), Silvany Euclenio Silva. Após conhecer melhor as políticas públicas desenvolvidas pela SEPPIR e da SECOMT, os participantes colocaram questões relativas ao projeto de pesquisa em desenvolvimento no intercâmbio.

Encontro com a Comissão Nacional da Verdade

Aproveitando os trabalhos em curso da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o grupo reuniu-se com o membro da comissão, Cláudio Fonteles, ex-Procurador-Geral da República, na terça-feira, dia 5 de fevereiro. Os participantes perguntaram sobre os cronogramas da Comissão Nacional da Verdade e trouxeram um pouco de suas experiências pessoais para o debate.

Visita Técnica ao Congresso Nacional

Na quarta-feira, 6 de fevereiro, foi realizada uma visita do grupo ao Congresso Nacional, para acompanhar a atividade parlamentar em plenário e com visitas às Comissões. Os estudantes foram recebidos pela Senadora Ana Amélia de Lemos e pelo  Deputado Domingos Dutra.

Apresentação dos Projetos

Na quinta-feira, 7 de fevereiro, último dia do Programa de Intercâmbio, foi a vez dos estudantes apresentarem seu projeto de pesquisa em reunião realizada no Palácio do Planalto.

Os estudantes mostraram que trabalharam bastante e apresentaram ótimos resultados para as equipes da SAL e da SAJ e para os servidores da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Subchefe para Assuntos Jurídicos, Ivo Corrêa, acompanhou e comentou a apresentação do trabalho. 

Encerramento do Programa e Encontro com Ex-intercambistas

O encerramento do Programa aconteceu na tarde da quinta-feira, 7 de fevereiro, com a participação de Felipe de Paula, Subchefe-Adjunto da SAJ, e dos ex-intercambistas Gabriel Petrus e Silas Cardoso de Souza. Gabriel e Silas, atualmente em exercício no Executivo Federal, compartilharam suas experiências quando intercambistas e suas trajetórias na Administração Pública.