Primeira Semana

Abertura do Programa

A abertura do evento foi realizada no Ministério da Justiça, com a ilustre presença do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, e o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Após a abertura oficial do evento, os estudantes assistiram a apresentações sobre quais as atribuições e os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Assuntos Legislativos/MJ e pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil /PR.

Curso de Elaboração Normativa

Durante a primeira semana, os estudantes participaram do Curso de Elaboração Normativa.

Módulos I e II - Processo Legislativo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados

Melissa Mestriner e Leonardo Barbosa apresentaram o Processo Legislativo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

Módulo III - Elaboração Normativa no Poder Executivo 

Em seguida, foi a vez de Mariana Cirne e João Vitor Loureiro, da Casa Civil, apresentarem a Elaboração e a Técnica Legislativa no Poder Executivo.

Módulo IV - Análise de Constitucionalidade 

Ao final do curso, Felipe de Paula e Luiz Guilherme Mendes de Paiva mostraram as perspectivas da Análise de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal na Elaboração Normativa.

Visita Técnica à ANATEL

Na quarta-feira, 25 de julho de 2012, os estudantes realizaram uma visita técnica à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), onde foram recebidos pelo Presidente, João Rezende, o Procurador-Geral, Victor Cravo, e o Conselheiro Marcelo Bechara. Os estudantes puderam conhecer um pouco da política da agência reguladora e tirar suas dúvidas sobre o setor de telecomunicações.

Palestra sobre a Lei de Acesso à Informação

Na quinta-feira, 26 de julho de 2012, Francisco Carvalheira Neto, Coordenador do Programa de Transparência do Ministério da Justiça, apresentou ao grupo um pouco do processo de implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério.

Palestra sobre a Secretaria de Políticas para as Mulheres

Na sexta-feira, dia 27 de julho de 2012, os estudantes realizaram uma visita técnica à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentada por Mariana Mazzini, coordenadora do Observatório Brasil para igualdade de Gênero.

Segunda Semana

 A segunda semana do Programa exigiu dos estudantes mais concentração na elaboração dos projetos de pesquisa, mas não foi menos dinâmica quanto às atividades propostas pela organização.

Audiência com a Secretaria Nacional de Articulação Social

Na terça-feira, dia 31 de julho de 2012, os estudantes se reuniram com os representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República, e ouviram o Diretor do Departamento de Participação Social, Pedro Pontual, e o Coordenador-Geral de Novas Mídias, Ricardo Poppi, falarem um pouco sobre o trabalho de participação social proposto por essa Secretaria.

Visita Técnica ao Ministério das Relações Exteriores

Ainda nesse dia, em visita ao Ministério das Relações Exteriores, os estudantes se reuniram com Cauê Oliveira e Natasha Agostini, da Divisão de Propriedade Intelectual, e Vicente Araujo Filho, da Coordenação da Conferência Rio +20, para conhecer um pouco da experiência internacional do Poder Executivo.

Encontro com a Comissão Nacional da Verdade

Aproveitando a recente criação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o grupo reuniu-se com o membro da comissão, Cláudio Fonteles, ex-Procurador-Geral da República, acompanhado do assessor Wagner Gonçalves e do Secretário Executivo Ricardo Horta, na quarta-feira, dia 1º de agosto. Os participantes perguntaram sobre os cronogramas da Comissão Nacional da Verdade e trouxeram um pouco da experiência de seus Estados de origem para o debate.

Visita Técnica ao CADE

Ainda nesse dia, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e conversaram com o seu Presidente, Vinícius Marques de Carvalho, sobre a atuação da agência na área de fiscalização e da análise dos atos de concentração.

Visita Técnica ao Congresso Nacional

Quinta-feira, 2 de agosto de 2012, foi realizada uma visita do grupo ao Congresso Nacional, para acompanhar a atividade parlamentar em plenário e com visitas às Comissões. Os estudantes foram recebidos pelo Senador Pedro Taques.

Encerramento do Programa e Apresentação dos Projetos

Na sexta-feira, 3 de agosto de 2012, último dia do Programa de Intercâmbio, foi a vez dos grupos apresentarem seus projetos de pesquisa, em reunião realizada no Palácio do Planalto.

Após a experiência de suas semanas na Administração Pública Federal, os estudantes mostraram que trabalharam bastante e apresentaram ótimos projetos para as equipes da SAL e da SAJ.

O encerramento do Programa foi oficialmente realizado com pronunciamento do Subchefe Ivo Corrêa (SAJ) e do Diretor de Elaboração Normativa Gabriel Sampaio (SAL).