Primeira Semana - 22/07/2013 a 26/07/2013

Segunda-feira, 22/07

Abertura da 10ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ

Às 9h30 da manhã desta segunda-feira, foi realizada, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça, a abertura do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ. Os estudantes e pesquisadores foram recepcionados pelas equipes da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Os intercambistas receberam os materiais institucionais do Intercâmbio SAL/SAJ e escutaram os pronunciamentos do Secretário de Assuntos Legislativos substituto Gabriel de Carvalho Sampaio e dos coordenadores do evento. Ainda, fizeram perguntas sobre o trabalho da Secretaria e da Subchefia, bem como sobre assuntos do cotidiano de elaboração normativa do qual participam as equipes.

Apresentação dos Temas de Projeto

Ao longo do Programa de Intercâmbio, os intercambistas desenvolverão projetos de estudo sobre temáticas específicas. Para isso, contarão com a colaboração de servidores da Subchefia para Assuntos Jurídicos – SAJ e da Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL.

As assessoras da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Mariana Barbosa Cirne e Michelle Marry Marques Silva, apresentaram os temas dos projetos aos estudantes que receberam ementas detalhadas e referências de pesquisa para iniciar o trabalho.

Ao final do Programa, os projetos serão apresentados e poderão ser utilizados pela equipe técnica dessas instituições. 

Oficina de Notas Técnicas

Ainda no primeiro dia do Intercâmbio SAL/SAJ, os estudantes e pesquisadores participaram da Oficina de Notas Técnicas, coordenada por servidores da equipe da Secretaria de Assuntos Legislativos. A oficina instruiu os participantes do Programa sobre como elaborar notas técnicas relativas a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e franqueou a análise de alguns desses projetos aos intercambistas sob orientação dos assessores da  SAL. O objetivo da atividade é possibilitar aos estudantes conhecerem a rotina e o trabalho da Secretaria no Processo Legislativo. 

Terça-feira, 23/07

Curso de Elaboração Normativa

Os estudantes e pesquisadores da 10ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ participaram, na primeira semana do evento, do Curso de Elaboração Normativa, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Presidência.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer os detalhes do Processo Legislativo dentro dos Três Poderes. O curso teve duração de quatro manhãs e terminou na sexta-feira, 26 de julho.

Confira o cronograma e os expositores de cada módulo:

Módulo I: Dia 23/07, terça-feira: Leonardo Barbosa - Câmara dos Deputados.

Módulo II: Dia 24/07, quarta-feira: Cristian Jesus da Silva – Senado Federal;

Módulo III: Dia 25/07, quinta-feira: João Vitor Loureiro e Mariana Barbosa Cirne – Casa Civil da Presidência da República;

Módulo IV: Dia 26/07, sexta-feira: Felipe Taufik Daud – Casa Civil da Presidência da República e Luis Guilherme Mendes de Paiva – Ministério da Cultura 

Quarta-feira, 24/07

Visita à Secretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

No final dessa quarta-feira, 24 de julho, os participantes da 10ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ visitaram a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O grupo foi recebido pela Secretária Angélica Goulart, pelo Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo – SINASE, Cláudio Augusto Vieira da Silva, e pela Chefe de Gabinete da Secretaria, Lara Caroline Miranda.

Os estudantes conheceram a estrutura da Secretaria, apresentada pela Secretária. Em seguida, conheceram em detalhes o funcionamento do SINASE, apresentado pelo Coordenador-Geral do sistema. A reunião interessou aos estudantes e pesquisadores, que fizeram diversas perguntas e tiraram dúvidas sobre as estratégias e programas de proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Sexta-feira, 26/07

CineSAL - Exibição do documentário "Prá ficar de boa", de Núbia Santana

Na tarde do dia 26 de julho, sexta-feira, os participantes do Programa de Intercâmbio assistiram ao documentário “Pra ficar de boa” (2008), com direção e roteiro de Núbia Santana no âmbito da programação do CineSAL, evento promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL/MJ). O filme mostra a realidade de violência e abandono de crianças e adolescentes moradores de rua e de internos do Centro de Atendimento Juvenil Especializado – CAJE, unidade de internação socioeducativa do Distrito Federal. Após a projeção do filme, o Secretário de Assuntos Legislativos substituto, Gabriel de Carvalho Sampaio, promoveu um debate com Núbia Santana, Luís Abramo (diretor de fotografia do filme), José Samuel Magalhães (Gerente de Comunicação Norte/Centro-Oeste e Minas Gerais da Petrobrás), o rapper brasiliense Genival Oliveira Gonçalves (GOG) e Felipe e Paulo (dois jovens integrantes do Projeto Nota 10, iniciativa sob a coordenação de Núbia Santana).

Visita à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

 A primeira sexta-feira do Intercâmbio SAL/SAJ foi encerrada com a visita dos estudantes e pesquisadores à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. O grupo foi recebido pelo Presidente da Agência, Marcelo Guaranys, que apresentou a estrutura e competências da ANAC, explicou os processos de concessões de alguns aeroportos brasileiros e respondeu às perguntas dos estudantes sobre a regulamentação da aviação civil.

Segunda Semana - 29/07/2013 a 02/08/2013

Segunda-feira, 29/07

Audiência com a Secretaria Nacional de Articulação Social (SG/PR)

A segunda semana de intercâmbio começou com uma audiência dos estudantes e pesquisadores com a equipe da Secretaria Geral da Presidência da República – SGPR responsável por Articulação Social. Ricardo Poppi (Coordenador-Geral de Novas Mídias), Sergio Alli (Coordenador da Assessoria de Comunicação), Daniel Avelino (Diretor Substituto do Departamento de Participação Social), Enaile Iadanza (Coordenadora-Geral de Processos Formativos) e Ligia Pereira (Coordenadora de Participação Social na Gestão Pública) mostraram projetos do Executivo que contam com a participação social para elaboração normativa por meio de fóruns de construção coletiva e exibiram ferramentas de transparência governamental disponíveis na internet para a consulta de repasses orçamentários e outras informações em dados abertos.

Finalizando a reunião, Laís Lopes (Assessora Especial no Gabinete do Ministro da SGPR) falou ao grupo sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais – ONGs por meio de convênios com a administração pública. A palestra despertou a curiosidade do grupo, que participou com perguntas sobre o tema e sugestões de divulgação dos projetos da Secretaria, para ampliar o conhecimento da população sobre as diversas possibilidades de participação social no governo.

Terça-feira, 30/07

Apresentação sobre o Regime Diferenciado de Contratações – RDC

Na quinta-feira passada, dia 25 de julho, e ainda na manhã desta terça-feira, dia 30, os intercambistas se reuniram com o Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Luís Felipe Valerim, para conhecer o Regime Diferenciado de Contratações – RDC. Valerim apresentou, em linha cronológica, as alterações nos instrumentos normativos que disciplinam as contratações públicas e explicou, em detalhes, a mais recente modalidade implementada pela Lei n° 12.462, de 4 de agosto de 2011, respondendo às dúvidas dos estudantes e pesquisadores. 

Visita ao Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN/MJ

No dia 30 de julho, terça-feira, os estudantes e pesquisadores do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ visitaram o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. O grupo foi recebido por Augusto Rossini, Diretor-Geral, e pela ouvidora Valdirene Daufemback. Rossini falou aos presentes sobre as atribuições do DEPEN, os desafios do custo para modernização das penitenciárias federais e a separação de competências entre União, Estados e Municípios quanto ao sistema prisional. Valdirene conversou com o grupo sobre as condições dos presídios e o trabalho da ouvidoria.

 Quarta-feira, 31/07

Visita à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR

Na quarta-feira, dia 31 de julho, a primeira atividade dos intercambistas foi a visita à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR. Os estudantes e pesquisadores foram recebidos pelo Coordenador do Programa Juventude Viva, Felipe Freitas, e pelo Assessor da Secretaria-Executiva da SEPPIR, Artur Sinimbu. Eles apresentaram o trabalho da SEPPIR, com foco no Programa Juventude Viva. O Programa visa reduzir a vulnerabilidade dos jovens negros à violência e homicídios.

O grupo conheceu os eixos e as estratégias do Programa, que integra ações governamentais na identificação de territórios vulneráveis e em investimento em serviços públicos, cultura, educação e lazer, promovendo a valorização da juventude e o combate ao racismo. 

Audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso

Quarta-feira, 31 de julho, foi um dia especial para os estudantes e pesquisadores do Intercâmbio SAL/SAJ. O grupo teve um encontro com o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O Ministro falou sobre o papel do Superior Tribunal Federal – STF no controle de constitucionalidade de leis, além das semelhanças e diferenças nesse controle em outros países. Respondendo a perguntas dos intercambistas, Barroso falou da relação entre política e direito, da atuação do STF em relação aos demais poderes e da sua experiência na sabatina pelo Senado Federal. 

Sexta-feira, 02/08

Audiência com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Na sexta-feira, 2 de agosto, último dia da 10ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ, os estudantes e pesquisadores foram recebidos pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo Secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira. O Ministro explicou aos estudantes a composição e as atribuições do Ministério da Justiça e destacou a importância do Programa de Intercâmbio para a vida profissional e acadêmica dos participantes, enfatizando a oportunidade de conhecerem as atividades e a rotina de trabalho na Administração Pública Federal. 

Apresentação de Projetos e Encerramento da 10ª Edição

Durante as duas semanas do Programa de Intercâmbio, os estudantes e pesquisadores desenvolveram projetos de pesquisa sobre temas atuais da Administração Pública Federal.

Na tarde do dia 2 de agosto, os participantes da 10ª edição do Programa de Intercâmbio SAL/SAJ apresentaram os resultados dos projetos para as equipes da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. A apresentação dos resultados também foi acompanhada pelo Subchefe para Assuntos Jurídicos, Ivo Corrêa, e pelo Secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira. O Secretário de Assuntos Legislativos falou aos estudantes da importância de conhecer a Administração Pública Federal e trabalhar por melhorias, motivando o grupo a difundir os conhecimentos adquiridos e estimular a participação social em suas cidades de origem. Ivo Corrêa falou da importância de o grupo conhecer de maneira aprofundada as possibilidades de atuação do Poder Executivo e da Administração Pública Federal para ampliar os horizontes profissionais e trabalhar por melhorias no país.