Divulgados projetos selecionados na primeira chamada do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul

  O Programa financia iniciativas de cooperação internacional entre municípios, estados e consórcios públicos do Brasil com outros países

A Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República (SAF/PR) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE) tornam público o resultado da primeira chamada para a seleção de projetos do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul.

O Programa financia iniciativas de cooperação internacional entre municípios, estados e consórcios públicos do Brasil com outros países. Na primeira chamada do Programa, foram inscritas seis iniciativas municipais e uma estadual. O Comitê de Avaliação do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul formado por representantes da SAF/PR, ABC/MRE, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios aprovou as propostas de duas cidades. Cada cidade selecionada irá receber até 200 mil dólares para implementarem projetos de cooperação com seus homólogos internacionais.

 Os critérios de seleção estabelecidos nas diretrizes do Programa levaram em conta a adequação do projeto à realidade municipal/estadual, o impacto social, a capacidade de gestão técnica e financeira, a compatibilidade orçamentária e a contrapartida do governo local do parceiro estrangeiro, entre outros.

 Os projetos selecionados foram: “Resgate e Valorização do Patrimônio Cultural Fronteiriço da Prefeitura de Bagé (Rio Grande do Sul) e Intendência Departamental de Cerro Largo (Uruguai) e “Colaborando com a Construção de uma Cidade de Sonho” da Prefeitura de Vitória (Espírito Santo) e Conselho Municipal de Xai-Xai (Moçambique).

 O orçamento total do Programa é de dois milhões de dólares. Os projetos que não foram selecionados na primeira chamada, bem como novas propostas, poderão ser apresentados na segunda chamada com data de encerramento prevista para 31 de agosto deste ano.

Mais informações pelo e-mail cooperacaosulsul@presidencia.gov.br, telefone: 55+ (61) 3411 3112

Confira a relação de todos os projetos apresentados na primeira chamada aqui.