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Câmara Temática “Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” é instalada em reunião no Palácio do Planalto
Importante passo foi dado pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) com a instituição de sua primeira Câmara Temática (CT) denominada “Parcerias e Meios de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, por meio da publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) da Resolução n.º 2, de 25 de julho de 2018 e a Reunião de Instalação da CT ocorrida em Brasília-DF, no Palácio do Planalto, dia 25 de julho.
A finalidade da Câmara temática é subsidiar as decisões da CNODS por meio da elaboração de estudos técnicos e propostas referentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas e ações (relativas às parcerias e aos meios de implementação) necessárias à concretização dos objetivos e das metas da Agenda 2030.
A CT terá prazo de vigência até junho de 2019, podendo ser prorrogada a critério da CNODS, e terá a coordenação compartilhada entre poder público e sociedade civil, sendo duas instituições de cada segmento – pelo poder público ABM e MCTIC e, pela sociedade civil CONIF e Rede ODS Brasil.
Em sua composição a CT reúne representantes do poder público e da sociedade civil dos seguintes órgãos e instituições: pelo poder público – Associação Brasileira de Municípios (ABM); Casa Civil da Presidência da República; Confederação Nacional de Municípios (CNM); Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Ministério da Educação (MEC); Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV); Tribunal de Contas da União (TCU). E, pela sociedade civil – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (ABONG); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF); Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); Programa Cidades Sustentáveis; Rede Brasil do Pacto Global; Rede ODS Brasil.