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PL 2022

SECRETARIA-GERAL

PROJETOS DE LEI
2022

 

Nº do PL

EmentaSituação

PL 3102/2022

 Exposição de Motivos

Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais.Em tramitação

PL 2911/2022

 Exposição de Motivos

 

Autoriza o Poder Executivo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar uma passadeira flutuante de alumínio, do Comando do Exército, para a República do Paraguai.Em tramitação

PL 2469/2022

Exposição de Motivos

Institui o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, em 25 de setembro.Em tramitação

PL 2.316/2022

 Exposição de Motivos 

Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.Em tramitação

PL 2.087/2022

 Exposição de Motivos 

Autoriza o Poder Executivo federal a doar onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai.Em tramitação

PL 1.663/2022

 Exposição de Motivos  

Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.Em tramitação

 PL 1.662/2022

 Exposição de Motivos

Institui o Dia Nacional do Ouvidor de Segurança Pública, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho.Em tramitação

PL 1.583/2022

 Exposição de Motivos  

Autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas estratégicas.

Retirado de tramitação

MSG 135/2023


PL 757/2022

Exposição de Motivos

Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer a competência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq para atuar na regulação econômica dos serviços de praticagem.Em tramitação

PL 733/2022

Exposição de Motivos

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, para garantir maior amparo jurídico aos integrantes dos órgãos de segurança pública.Em tramitação

  PL 732/2022

Exposição de Motivos

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para aperfeiçoar a legislação penal para fortalecer o combate à criminalidade violenta.Em tramitação

 PL 731/2022

 Exposição de Motivos  

 

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre as garantias mínimas às vítimas de crimes.Em tramitação

  PL 409/2022

 Exposição de Motivos  

Aprova o Plano Nacional do Desporto.Em tramitação

PL 226/2022

 Exposição de Motivos 

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para adequar a terminologia referente a pessoas com transtorno do espectro autista.                                                                                             Em tramitação