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Fernando Henrique Cardoso


Biografia

Sociólogo, nascido na cidade do Rio de Janeiro (RJ), em 18 de junho de 1931. Formou-se bacharel em Ciências Sociais, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), em 1952, especializando-se em Sociologia no ano seguinte e tornando-se doutor em 1961. Cursou a pós-graduação no Laboratoire de Sociologie Industrielle da Universidade de Paris (1962-1963). Em meados da década de 1950, auxiliou na edição da revista "Fundamentos", do Partido Comunista Brasileiro (PCB), no entanto, ao qual nunca se filiou. Antes mesmo de se graduar, foi professor da Faculdade de Economia da USP (1952-1953), graças ao sociólogo Florestan Fernandes, de quem se tornou primeiro-assistente em 1955, tendo sido também assistente do professor Roger Baptiste e analista de ensino da cadeira de Sociologia, da Faculdade de Filosofia da USP, em 1953. Em 1954, foi eleito representante dos ex-alunos, tornando-se o mais jovem membro do Conselho Universitário da USP. Já na década de 1960, integrou a direção do Centro de Sociologia Industrial e do Trabalho (Cesit), fundado na USP por Florestan Fernandes e pelo sociólogo francês Alain Touraine (1962). Após o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile, integrando a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) da Organização das Nações Unidas (ONU), e sendo diretor-adjunto da divisão social do Instituto Latinoamericano de Planificación Econômica y Social (ILPES), em Santiago (1964). Nesse período, lecionou no Chile, Argentina, México e França. Retornou ao Brasil em 1968, quando foi professor da cátedra de ciência política na USP, mas em 1969 foi aposentado compulsoriamente, por força do AI-5. Nesse mesmo ano, foi membro fundador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), passando a lecionar também em universidades americanas e européias. Publicou, entre outros trabalhos, Capitalismo e escravidão no Brasil meridional, sua tese de doutorado, e Dependência e desenvolvimento na América Latina, com o historiador chileno Enzo Faletto. Obteve doutoramento honoris causa em mais de 20 universidades entre as quais Cambridge, Oxford, Lyon, Berlim, Moscou, Coimbra, Bolonha e Salamanca. Em 1971 foi membro do Conselho Superior da Facultad Latinoamericana de Ciências Sociales (Flacso) e do conselho diretor do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociales (Clacso), sediado em Buenos Aires. Candidatou-se ao Senado em 1978 na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como suplente de Franco Montoro. Em 1980, com o fim do bipartidarismo, foi um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Exerceu ainda a presidência da Associação Internacional de Sociologia (1982-1984). Em 1983 assumiu a vaga de senador aberta com a candidatura de Franco Montoro ao governo do estado de São Paulo. Candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições de 1985, foi derrotado por Jânio Quadros, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Reelegeu-se senador pelo estado de São Paulo em 1986, ainda na legenda do PMDB, tornando-se líder do governo e do PMDB no Senado (1985-1988), fundando em 1988 o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao lado de Franco Montoro e Mário Covas, entre outros, tornando-se líder da nova legenda no Senado (1988-1992). Senador constituinte (1987-1988), foi o relator do regimento interno da Assembléia Constituinte. Foi ministro das Relações Exteriores (1992-1993) e ministro da Fazenda (1993-1994) durante o governo Itamar Franco. Candidato à presidência da República pela coligação PSDB/PFL/PTB, elegeu-se no primeiro turno eleitoral, em 3 de outubro de 1994, tendo obtido 54,3% dos votos válidos. Reelegeu-se presidente da República em 1998 pela coligação PSDB/PFL/PTB/PPB.

Período presidencial

Sob o impacto do êxito do Plano Real, o maior desafio governo de Fernando Henrique Cardoso foi manter a estabilização da moeda e, ao mesmo tempo, promover o crescimento econômico.

Com esse objetivo, o governo submeteu à aprovação do Congresso Nacional uma série de medidas visando a alterar a Constituição Federal de 1988 e promover uma mudança estrutural na feição do Estado brasileiro, na tentativa de adaptá-los às novas realidades da economia mundial. Assim, determinados temas passaram a fazer parte do cotidiano político nacional, tais como reforma administrativa e previdenciária, desregulamentação de mercados, flexibilização das regras de contratação de mão-de-obra e fim do monopólio estatal nas áreas de siderurgia, energia elétrica e telecomunicações.

A reforma da administração federal e a da previdência social, consideradas fundamentais na redução dos gastos públicos, seriam longamente debatidas no Congresso e sofreriam diversas modificações. O programa de privatizações, objeto prioritário na estratégia do governo, foi alvo de críticas acirradas da oposição, que questionava as avaliações sobre o valor das empresas e, em alguns casos, como o da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), o próprio valor estratégico do setor. A despeito das críticas, o programa foi implementado com eficácia: o setor de energia elétrica, na área de distribuição e geração regional, foi completamente privatizado; o setor de telecomunicações, incluindo a Telebrás e as empresas telefônicas estaduais, passou às mãos da iniciativa privada na segunda metade de 1998; teve fim o monopólio da Petrobras sobre a exploração e o refinamento do petróleo e sobre a exploração de gás natural; e o controle acionário da CVRD passou, em maio de 1997, a um consórcio formado por bancos nacionais e estrangeiros e fundos de pensão.

Em 1995, visando à desindexação da economia, o governo proibiu o reajuste automático dos salários pela inflação e estabeleceu a livre negociação entre patrões e empregados. Em novembro desse ano, uma medida provisória ampliou os poderes do Banco Central para intervir, quando necessário, nas instituições bancárias, com o objetivo de evitar que a crise que atingiu o setor - resultante da queda das taxas da inflação, das medidas de contenção do consumo, e da conseqüente diminuição dos lucros obtidos com a especulação financeira - se alastrasse e comprometesse todo o sistema financeiro, e foi também regulamentado o Programa de Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer).

Fortemente inserido nos mercados financeiros internacionais, o Brasil enfrentou, durante o governo Fernando Henrique, um quadro internacional adverso, com sucessivas crises econômicas externas, destacando-se a do México, iniciada em dezembro de 1994, e a da Rússia, que declarou moratória da sua dívida externa em 1998, verificando-se nessas ocasiões uma expresssiva saída de divisas do país. Em que pese os fortes vínculos existentes entre a economia nacional e o capital estrangeiro, o Brasil demonstrou capacidade superior a de outros países para absorver as crises externas e se recuperar. A estabilização da economia, com a contenção do processo inflacionário, permitiu o crescimento da renda média dos trabalhadores assalariados. Contudo, os mecanismos utilizados na defesa da moeda nacional e manutenção de altas taxas de juros implicaram um ritmo lento de crescimento econômico e, em decorrência, a elevação do índice de desemprego, que atingiu 5,6% em 1997 e 7,6% em 1998, segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE).

No que diz respeito à política agrária, a elevação das alíquotas de transmissão de propriedades improdutivas, a aprovação de leis que possibilitaram a sua desapropriação imediata e o aumento do número de famílias assentadas pelo governo não foram suficientes para evitar a intensificação dos conflitos no campo. Assistiu-se, no período, a diversas manifestações e ocupações de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), entidade que congrega grande contingente de trabalhadores rurais e desempregados que reivindicam a aceleração do processo de reforma agrária.

Em 4 de junho, foi aprovada no Senado a emenda que permitia a reeleição para mandatos do Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal. O presidente Fernando Henrique Cardoso e o vice Marco Maciel candidataram-se à reeleição pela mesma coligação que os levara ao poder em 1994, formada pelo PSDB, PFL e PTB, à qual se reuniu o PPB. Mais uma vez favorecido pela estabilidade econômico-financeira promovida pelo Plano Real, Fernando Henrique venceu o primeiro turno das eleições realizadas em 4 de outubro de 1998, conquistando 53,06% dos votos válidos, contra 31,71% conferidos a Luís Inácio Lula da Silva, candidato da coligação encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e 10,97% a Ciro Gomes, do Partido Popular Socialista (PPS). Tomou posse em 1º de janeiro de 1999. Com a reeleição, Fernando Henrique tornou-se o primeiro presidente da história do Brasil a ocupar a chefia do Executivo por dois mandatos consecutivos. Tomou posse em 1º de janeiro de 1999.

O segundo mandato do presidente iniciou-se com uma ruptura na política cambial até então praticada: em janeiro de 1999 o real sofreu uma desvalorização e o Banco Central adotou a livre flutuação do dólar, o que contribuiu para o aumento das exportações e a redução da taxa de juros. A implementação do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinado no ano anterior, exigiria do país o alcance de metas rígidas, entre elas um superávit fiscal elevado. Sob esse aspecto, destacou-se a aprovação, pelo Congresso Nacional, em maio de 2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que dispôs sobre o planejamento, a execução e a elaboração de relatórios orçamentários. A necessidade de ampliar as exportações brasileiras foi atendida, em parte, pelos resultados da produção agroindustrial, com a estimativa de que a safra 2002-03 fosse de 115,2 milhões de toneladas de grãos, um crescimento de 19,1% em relação à safra anterior, de 96,7 milhões de toneladas. Ainda na área econômica, o país enfrentou dificuldades, entre elas, a maior crise de energia da história, entre 1º de junho de 2001 e 1º de março de 2002, e que acarretou o racionamento de eletricidade para todos os setores da sociedade. Em agosto de 2002, em meio ao processo eleitoral, a desconfiança dos mercados, a elevação do 'risco Brasil' na avaliação das agências internacionais e a disparada da cotação da moeda americana fizeram com que o Brasil fechasse um acordo com o FMI da ordem de 30 bilhões de dólares, elevando o piso das reservas internacionais do país. O ano de 2002 se encerrou com a inflação anual atingindo os dois dígitos e a taxa de desemprego em 9,4%. Na intensa agenda internacional do governo, registraram-se iniciativas como a realização, no Rio de Janeiro, em 1999, da cúpula de chefes de Estado e de governo da União Européia e da América Latina e, em setembro de 2001, em Brasília, a reunião, pela primeira vez, dos chefes de governo dos 12 países da América do Sul.

A reforma agrária implementada levou, segundo dados do governo, ao assentamento de três vezes mais famílias do que os realizados nos trinta anos anteriores. De modo geral, a política diretamente aplicada à área social viria por meio da continuidade de ações iniciadas no primeiro governo, como o Programa Comunidade Solidária, ou da criação de novos programas. São exemplos o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI); o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor); o Programa Garantia de Renda Mínima (PGRM), o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) e o programa de investimento em infra-estrutura visando à criação de novos empregos (Pró-Emprego). Em relação à infância, educação e saúde, foram dirigidos ainda os programas Toda Criança na Escola (alimentação escolar), Bolsa-escola; Programa de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Programa de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes; Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Na área da saúde, destacou-se a aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de regulamentação dos remédios genéricos em fevereiro de 1999 e, em setembro de 2000, da emenda constitucional que estabeleceu a vinculação orçamentária da área da Saúde, determinando que os gastos da União crescessem de acordo com a variação anual do PIB e da inflação. Distinguiu-se, ainda, o programa de combate a AIDS, que se tornou referência internacional. No final de 2001, um surto de dengue atingiu grandes proporções em diversas cidades do país, como o Rio de Janeiro. As grandes cidades e suas áreas metropolitanas foram também o principal espaço do crescimento expressivo da violência, apesar dos planos anunciados pelo governo para a segurança pública, como o de 2000, que previa investimentos de três bilhões de reais. Entre as iniciativas do Ministério da Educação, ao final do período, o governo obteve a marca de 97% das crianças na escola, contrastado com o índice de 88% registrado em 1994. No campo da cultura, um dos principais instrumentos da estratégia que uniu o Estado e o mercado foi a Lei Rouanet. Além do incentivo ao cinema brasileiro, devem ser citados, entre outros, o investimento prioritário nas bibliotecas públicas e o programa Monumenta, de recuperação do patrimônio histórico.


Em 1999, o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) situou o Brasil no ápice da concentração de renda entre 174 países do mundo. Parte dos anos FHC foi também retratada no Censo realizado em 2000 pelo IBGE, cobrindo a década de 1990. Os brasileiros somavam, naquele ano, 169 milhões, e o censo alternou bons e maus indicadores, prevalecendo, em linhas gerais, um saldo positivo. Assim, permaneceu a desigualdade de renda - a metade mais pobre representava 12% da renda total e o país registrou uma das piores taxas de analfabetismo da América Latina, equivalente a 17,6 milhões de pessoas. Por outro lado, a renda média subiu 41,8%; o número de domicílios com saneamento básico cresceu e a taxa de analfabetismo caiu de 19,7% para 12,8%. No final de 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi considerado pelas Nações Unidas a autoridade mundial que mais se destacou naquele ano no campo do desenvolvimento humano. Nesse mesmo ano, com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2002, o presidente Fernando Henrique Cardoso encaminhou o processo de transição de governo com representantes das duas equipes.


Resumo 

1º Mandato


Vigésimo Quinto Período de Governo Republicano - 1º.01.1995 a 1º.01.1999

  • Nascimento: Rio de Janeiro - RJ, em 18.06.1931
  • Profissão: Sociólogo
  • Período de Governo: 1º.01.1995 a 1º.01.1999 ( 04 a)
  • Idade ao assumir: 63 anos
  • Tipo de eleição: direta
  • Votos recebidos: 31.253.166 (trinta e um milhões, duzentos e cinqüenta  três mil e cento e sessenta e seis)
  • Posse: em 01.01.1995, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Humberto Lucena
  • Afastamento: Várias vezes, por motivo de viagem, períodos em que assumiram o Vice-Presidente e o Presidente da Câmara dos Deputados  nos impedimentos do Vice-Presidente e do titular

2º Mandato

Vigésimo Sexto Período de Governo Republicano - 1º.01.1999 a 1º.01.2003 
 

  • Período de Governo:  1º.01.1999 a 1º.01.2003
  • Idade ao assumir: 67 anos
  • Tipo de eleição: direta
  • Votos recebidos: 35.936.916 (trinta e cinco milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e dezesseis)
  • Posse: 01.01.1999, em sessão solene do Congresso Nacional, presidida pelo Senador Antônio Carlos Magalhães.
     

Observação: Primeiro presidente reeleito