por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h13
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registrado em:
III Plenária/2017,
água
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea),
reunido em plenária no dia 16 de agosto de 2017, discutiu o tema “Água e Soberania e
Segurança Alimentar e Nutricional”. Coerente ao Comentário Geral No. 15 do Comitê
das Nações Unidas para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais o Consea defende
que a água é um direito humano e não uma mercadoria e carrega valores inerentes à
vida, ao sagrado, ao alimento e sua capacidade de produção e reprodução da vida. O
direito humano à água prevê que todos tenham água suficiente, segura, aceitável,
fisicamente acessível e a preços razoáveis para usos pessoais e domésticos. O acesso à
água de qualidade é um direito humano básico que necessita ser efetivado para toda a
população, sem o qual não é possível a realização do direito humano à alimentação
adequada
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