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Resolução nº 002 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h31
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2010
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Resolução nº 001 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h31
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registrado em:
XVI Plenária/2010
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2010
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Resolução nº 002 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h30
Aprova o Regimento da III CNSAN.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2006
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Resolução nº 001 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h30
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Executivo de Indicadores e Monitoramento.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2006
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Resolução nº 002 /2007
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h30
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2007
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Resolução nº 001 /2007
-
por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h30
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2007
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Resolução nº 008 /2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h28
Manifesta concordância com aditamento, pelo MDS, ao Termo de Parceria 0001/2003 c/ AP1MC, para construção de mais 7.700 cisternas.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2004
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Resolução nº 007 /2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h28
Manifesta concordância com aditamento, pelo MDS, ao Termo de Parceria 0001/2003 c/ AP1MC, para construção de mais 25.500 cisternas.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2004
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E.M. nº 003 / 2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h06
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registrado em:
V Plenária/2017
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em
Plenária no dia 29 de novembro de 2017, em conjunto com a Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), a partir do documento de contextualização
em anexo, debateu e fez recomendações relativas ao tema “Racismo Institucional, Terra
e Território”, com o objetivo de identificar os desafios e propor medidas de
enfrentamento ao racismo institucional e de garantir os direitos fundamentais dos povos
indígenas, populações negras e dos povos e comunidades tradicionais1,2
, em especial, do
direito humano à alimentação adequada (DHAA) e do direito à terra e ao território.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2017
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Rede Ideias na Mesa disponibiliza Marco de Referência de Educação Alimentar e Nutricional
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
05/01/2018
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última modificação
05/01/2018 17h29
Localizado em
Comunicação
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2018
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Janeiro