XI Plenária

Data: 28 e 29 de junho de 2005
Horário: 9h00min às 18h00min
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília/DF

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                                        Pauta

DIA 28 DE JUNHO - PERÍODO DA MANHÃ

1. Aprovação da Ata da X Reunião e da Pauta – 9h às 9:15

2. Informes – 9:15 às 10h

3. Orçamento de Segurança Alimentar e Nutricional – 10h às 12:30 - Política Econômica, política social e desenvolvimento – Ministro Jaques Wagner - MinistroChefe da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -
Parâmetros e definições gerais do Orçamento Geral da União - OGU - Programas e ações de Segurança Alimentar e Nutricional e propostas ao OGU 2006

DIA 28 DE JUNHO - PERÍODO DA TARDE

4. Proposta de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – 14h às 17:30 -
Apresentação da proposta do Grupo de Trabalho -
Comentários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS -
Debate e deliberação

5. Planejamento do CONSEA – 2 o . Semestre de 2005 – 17:30 às 18:30 - Proposta da Presidência do CONSEA -
Propostas das Instâncias -
Debate e deliberação

6. Encerramento das atividades do dia 28/06/05 – 18:30

DIA 29 DE JUNHO - PERÍODO DA MANHÃ

7. Resolução sobre Procedimentos do CONSEA – 9h às 9:45

8. Segurança Alimentar e Nutricional das Populações Indígenas – 9:45 às 11:30h -
Pronunciamento da Comissão Permanente 1 - SAN das Populações Indígenas -
Comentários dos representantes governamentais -
Pronunciamento de lideranças indígenas -
Debate e encaminhamentos

9. Encaminhamentos das Instâncias – 11:30 às 12:30

10. Encerramento da Plenária – 12:30