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Arquivo Recomendação Nº 012/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h21 — registrado em: ,
Recomenda ao Deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e ao Deputado Décio Lima, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), a imediata designação de um relator para o Projeto de Lei n° 5.921/2001 e a priorização em sua tramitação, tendo em vista o direito humano fundamental à alimentação, à proteção constitucional, prioritária e absoluta dos direitos das crianças, e os direitos básicos dos consumidores à informação e à proteção contra publicidades enganosas e abusivas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 011/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h21 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 010/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h21 — registrado em: ,
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência até 31 de maio de 2015, para a implementação de 20.000 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos, no valor total de até R$ 243.000.000,00 (duzentos e quarenta e três milhões de reais).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo E.M. nº 007 / 2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h20 — registrado em: ,
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2013
Arquivo O processo de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h17 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2013
Arquivo Panorama Conferências Estaduais + 2
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h16 — registrado em: ,
Apresentação da CPCE sobre as Conferências estaduais +2
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2013
Arquivo Cooperação em SAN - Minuta de Exposição de Motivos
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h13 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2013
Arquivo Recomendação Nº 009/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h03 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que indique o pesquisador Doutor Rubens Onofre Nodari para compor como representante brasileiro o Grupo Técnico Ad Hoc de Especialistas sobre Considerações Socioeconômicas do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 008/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h03 — registrado em: ,
Recomenda ao Estado Brasileiro, reiterando os termos expostos na Exposição de Motivos do Consea nº 006/2010, a assinatura e ratificação, sem reservas, ao Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e adoção das medidas necessárias para implementar integralmente o referido Protocolo em âmbito interno.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 007/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h03 — registrado em: ,
Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa que fortaleça na sua agenda e dê agilidade aos processos de atualização e qualificação de propostas regulatórias de rotulagem de alimentos com a participação da sociedade civil, academia e governo em prol de uma melhor informação ao consumidor para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013