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Recomendação nº 005 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h40
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registrado em:
Gestão 2012/2013,
III Plenária/2012
Recomenda a celebração do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 33.400 cisternas e de 7.630 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido para 13.030 famílias.
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Recomendação nº 004 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h40
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que a distribuição de cestas de alimentos para as aldeias indígenas do semiárido brasileiro em situação de estiagem seja mensal.
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Eventos
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Recomendações
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2012
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Recomendação nº 003 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h40
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional o fornecimento em caráter emergencial de água para consumo humano e animal para as aldeias indígenas do semiárido brasileiro em situação de estiagem.
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Recomendações
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2012
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E. M. nº 005/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Apoia a aprovação e efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que tem muito a dialogar com as diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e recomendamos medidas prioritárias.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 004/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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Propostas da sociedade para PNAPO
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h39
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Apresentações
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2013
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Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica PP. 18.05.2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h38
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2013
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Diálogos para desenvolvimento sustentável
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h38
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Apresentações
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2013
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Recomendação nº 002 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h26
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registrado em:
II Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Congresso Nacional a rejeição imediata da PEC 215/2000, que estabelece como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, alterando a Constituição Federal.
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Recomendações
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2012
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Recomendação nº 001 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h26
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registrado em:
II Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda que o STF julgue improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – 3239, dirigida contra o Decreto 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Recomendações
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2012