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Arquivo Recomendação Nº 022/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recommends to the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
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Arquivo Recomendação Nº 021/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recommends to the Organization to American States to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 020/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 024/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h02 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que: realize audiências públicas sobre a construção do referido Plano, com respeito a Convenção 169 da OIT, consultando os Povos e Comunidades Tradicionais bem como os Movimentos Sociais que serão atingidos e vivem na região e envide esforços para incluir os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no comitê Gestor, visto importância estratégica e atuação destes Ministérios junto aos públicos envolvidos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 023/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h02 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que atue proativamente na acolhida a povos que fogem de seus países em crise
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo ECMAScript program Agenda Internacional do Consea: desafios e proposições
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h57 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2015
Arquivo Recomendação Nº 012/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h36 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de até 25.000 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos, no valor total de até R$325.000.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões de reais).
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Arquivo Recomendação Nº 011/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h36 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde que apoie e participe ativamente da discussão e elaboração de um tratado global sobre alimentação saudável na próxima Assembleia Mundial da Saúde
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação N° 010/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h35 — registrado em: ,
Recomenda à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que reformule o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação N° 009/ 2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 11h35 — registrado em: ,
Recomenda ao Senado a não aprovação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze que prevê o fim da rotulagem com o símbolo da transgenia em produtos com até 1% de ingredientes transgênicos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015